International Policy Research Organisations

Document for preparing country Biennial Review report on progress made for achieving the Malabo Declaration Goals and Targets

This is an overview of the alignment of the SDGs, Malabo and the Rap

A provisão de semente básica de boa qualidade e em quantidade que satisfaça a demanda dos diferentes clientes é um imperativo para garantia da segurança alimentar. Nos últimos dez anos o IIAM libertou várias variedades de arroz, nomeadamente: Simão, Tumbeta, Huwa, Nene, Limpopo, Macassane, Muyaki, V-Moz, Vassamate, L38, Oziveliwa, Ofoanhela, Mucelo e Tchulula. Apesar deste avanço, a cadeia de fornecimento da semente de arroz é dominada pelo sistema informal que prove cerca de 98% da semente utilizada pelos produtores. Não obstante, o IIAM pretende aumentar o uso de semente melhorada pelos produtores através da produção e venda de semente básica de arroz a diferentes clientes (produtores de semente). Usou-se a abordagem de Diagnóstico Rural rápido (Rapid Rural Appraisal) operacionalizada em três etapas: a primeira consistiu da revisão de documentos relevantes para este exercício. A segunda etapa compreendeu a planificação e o desenvolvimento dos instrumentos de recolha de dados e informações e a terceira compreendeu a realização do trabalho de campo. Para o trabalho de campo, uma equipa de técnicos do CESE deslocou-se à Província de Zambézia, nos distritos de Namacurra e Nicoadala entre os dias 25 e 30 de Abril de 2021. Em Namacurra, no CLiPA a equipa realizou duas secções de trabalho com os técnicos do IIAM do sector de arroz com o objetivo de analisar a estrutura de mercado, produzir a carta tecnológica e a viabilidade económica preliminar do negócio. Também foram entrevistados 15 produtores, com objetivo de captar suas experiências e expectativas em relação a produção e negócio de semente de arroz. Para análise da viabilidade económica e financeira do projeto foram usados os seguintes indicadores: Valor Atual Líquido (VAL), Taxa Interna de Retorno (TIR) e o rácio Benefício Custo (B/C). Os resultados das análises efectuadas sugerem que a produção de semente básica de arroz no CLiPA é rentável apresentando uma TIR de 13,35% e VAL de 80,024,501.34MT e 65,224,042.24MT (a 12% e 15% respectivamente). Contudo, apesar do potencial em termos de pessoal técnico especializado, solos adequados, fontes de água próximas, boas infraestruturas e equipamentos tanto de produção como beneficiamento da semente mercê do apoio do APPSA é necessário tomar atenção do risco climático que precisa de ser gerido com cuidado.

A provisão de semente básica de boa qualidade e em quantidade que satisfaça a demanda dos diferentes clientes é um imperativo para garantia da segurança alimentar. Nos últimos dez anos o IIAM libertou várias variedades de arroz, nomeadamente: Simão, Tumbeta, Huwa, Nene, Limpopo, Macassane, Muyaki, V-Moz, Vassamate, e L38. Estas variedades são adaptadas às condições agroecológicas de Moçambique e demonstraram maior rendimento potencial, tolerância a pestes e doenças e são preferidas pelos produtores e consumidores. Apesar deste avanço, a cadeia de fornecimento da semente de arroz é dominada pelo sistema informal que prove cerca de 98 % da semente utilizada pelos produtores. O IIAM pretende aumentar o uso de semente melhorada pelos produtores através da produção e venda de semente básica de arroz a diferentes clientes (produtores de semente).
O estudo consistiu no levantamento de dados por meio diagnóstico rural rápido (Rapid Rural Appraisal) aos produtores de semente básica em de Matutuine, regadio de Chókwè e Limpopo e na EAC. 
A pesquisa compreendeu três etapas: a primeira consistiu da revisão de documentos relevantes para este exercício. A segunda etapa compreendeu a planificação e o desenvolvimento dos instrumentos de recolha de dados e informações e a terceira compreendeu a realização do trabalho de campo. Para o trabalho de campo, duas equipas deslocaram-se a Matutuine e Chókwè entre os dias 13 e 16 de Outubro e 25 e 31 de Outubro de 2010, respectivamente. No Chókwè, à equipa realizou duas secções de trabalho com os técnicos do IIAM do sector de arroz para análise situacional, e da estrutura de mercado, carta tecnológica e viabilidade económica preliminar do negócio. Na sequência, a equipa de pesquisa realizou entrevistas semiestruturadas a intervenientes-chave da cadeia de semente no Regadio do Chókwè (SDAE; Laboratório de Sementes, e os produtores). 
No Chókwè, de um total de 20 produtores de semente de arroz da lista fornecida pelo Laboratório de Sementes, 19 foram entrevistados para captar suas experiências e expectativas em relação a produção e negócio de semente de arroz. Para análise da viabilidade económica e financeira do projeto foram usados os seguintes critérios: Valor Atual Líquido (VAL), Taxa Interna de Retorno (TIR) rácio Benefício Custo (B/C) e a Margem de contribuição (MC) .
Os resultados do estudo sugerem que o negócio de produção de semente básica de arroz representa uma oportunidade considerando que o arroz é bem conhecido e estabelecido na província de Gaza, e o arroz representa uma cultura de bandeira da região.
As análises foram feitas considerando dois contextos: (i) no caso em que não se consideram os custos de investimento e (ii) no caso em que se tem em conta os custos de investimento que têm a ver principalmente com os custos da reabilitação do regadio, efectuado em 2018 no âmbito do projecto APPSA. No caso em que não se consideram os custos de investimento os resultados sugerem em todos os cenários , a lucratividade positiva; O indicador margens das contribuições (MC) avaliadas por cenários, também teve resultados satisfatórios, mostrando-se estes suficientes para serem subtraídos e consecutivamente para o pagamento dos custos variáveis e custos fixos do negócio e ainda gerar lucros.
No cenário 1 o preço break-even point é 43 Meticais o quilo, sugerindo que o IIAM vendendo o quilo por 110Mt ultrapassou já o preço break-even point. Neste mesmo cenário o rendimento mínimo aceitável para a actividade ser rentável é de 1,551 quilos por hectar que igualmente o IIAM já ultrapassou porque actualmente o rendimento é 4,000 quilos por hectar.
Considerando os custos de investimento não é viável a produção de semente básica de arroz, o que pode estar relacionado ao baixo rendimento por hectar e perdas que se verificam na Estacão Agrária do Chókwè. A aquisição de auto-combinada demostrou ter a capacidade de melhorar a eficiência produtiva e como consequência dobrar as receitas líquidas. No entanto, a aquisição da auto-combinada não garantirá a obtenção do rendimento potencial das variedades; é preciso olhar pra outras questões técnicas, como o assoreamento das valas de drenagem, o controlo dos pássaros, de entre vários outros.
Com vista a aumentar a preposição de valor de mercado o estudo recomenda: (i) melhorarias nas infra-estruturas de armazenamento; (ii) aquisição de nova auto combinada; (iii) monitoria dos processos de produção/inspecção, e (iv) celebração de contractos antecipados de compra e venda com as empresas fomentadoras. O IIAM deve também explorar a oportunidade de expandir o negócio de semente básica para o Baixo Limpopo e Matutuine, onde existe um grande potencial.

The Southern African Development Community’s (SADC) Regional Indicative Strategic Development Plan (RISDP) 2020–2030 draws impetus from the organisation’s Vision 2050, which envisages “a peaceful, inclusive, competitive, middle- to high-income industrialised region, where all citizens enjoy sustainable economic well-being, justice, and freedom”.

Nota Conceptual para o APPSA

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CCARDESA Annual Report 2020